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O Governo Regional da Madeira autorizou a celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo com cinco associações para a época 2025/2026.
O Governo Regional da Madeira autorizou a celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo com 14 associações para a época 2025/2026.
A Secretaria Regional das Finanças procedeu à retificação de uma data incorreta publicada no 4.º Suplemento do JORAM, II Série, n.º 77.
O Governo Regional publicou sete portarias de extensão que uniformizam as condições salariais em diversos setores de atividade na Região Autónoma da Madeira.
O Governo Regional determinou o encerramento do concurso público internacional para a alienação da participação social da EEM na EEM - Biotecnologia, S.A.
A Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil aprovou a revisão do Plano de Emergência da Zona Franca Industrial e do Parque de Armazenagem de Combustíveis do Caniçal.
O Governo Regional da Madeira autorizou a celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo com dez associações e clubes, num investimento total superior a 230 mil euros para a época 2025/2026.
O Governo Regional da Madeira autorizou a celebração de contratos-programa e protocolos de cooperação com quatro entidades distintas para apoiar atividades culturais e sociais em 2026.
O Conselho do Governo Regional aprovou a proposta de alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2022/M, visando a concretização dos investimentos do PRR na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Madeira.
O Jornal Oficial da Madeira oficializou a contratação de uma técnica superior para a Cultura e a renovação de uma comissão de serviço no Instituto de Segurança Social.
A Portaria n.º 193/2026 define a nova estrutura nuclear do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, criando novas unidades orgânicas.
O Instituto de Segurança Social da Madeira formalizou um acordo de cooperação com a Casa do Povo de São Roque para garantir a continuidade da resposta social de Centro de Dia.