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A Secretaria Regional das Finanças publicou os mapas I a VIII atualizados do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025, refletindo as alterações orçamentais efetuadas até final do ano.
A Portaria n.º 389/2026 autoriza a redistribuição de encargos orçamentais até 52,2 milhões de euros para financiar investimentos elegíveis e não elegíveis do Plano de Recuperação e Resiliência.
Uma portaria conjunta das secretarias regionais da Saúde e das Finanças autoriza a despesa e distribui os encargos de um contrato de quatro anos para a aquisição de reagentes de diagnóstico virológico.
O Conselho do Governo Regional aprovou uma resolução que redefine o âmbito e a composição do grupo de trabalho responsável pela implementação de um novo sistema de informação orçamental e financeiro.
Foi autorizada a rescisão, por denúncia com aviso prévio, do contrato de trabalho em funções públicas da assistente técnica Maria Liseta Abreu Marques Malho.
A Direção Regional do Orçamento e Tesouro publicou a Conta Provisória n.º 3/2026, que apresenta os resultados financeiros da Região Autónoma da Madeira para o período de 1 de janeiro a 30 de setembro de 2025.
Foi revogada a portaria que autorizava a repartição de fundos para a criação de lugares de internamento em Cuidados Continuados Integrados Pediátricos, financiados pelo PRR.
O Instituto de Segurança Social da Madeira abriu um concurso público para recrutar 19 técnicos auxiliares de apoio domiciliário, com contrato por tempo indeterminado.
Foi publicada no Jornal Oficial a Conta Definitiva n.º 1/2026 da Região Autónoma da Madeira, que reporta à execução orçamental do ano de 2025.
A Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil procedeu à redistribuição dos encargos orçamentais para o contrato de telerradiologia do SESARAM, ajustando o escalonamento do pagamento.
Mariana José Lobato Freitas, assistente técnica, recebeu autorização para conduzir viaturas ligeiras da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas no exercício das suas funções.
O montante global do projeto de construção e apetrechamento de um lar para pessoas idosas gerido pela Associação de Socorros Mútuos '4 de setembro de 1862' foi aumentado para mais de 4,2 milhões de euros.