Mariana José Lobato Freitas, assistente técnica, recebeu autorização para conduzir viaturas ligeiras da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas no exercício das suas funções.
Uma assistente técnica da administração pública regional foi autorizada a conduzir viaturas oficiais para melhorar a eficiência dos serviços. A autorização foi concedida através de um despacho conjunto das secretarias regionais da Educação, Ciência e Tecnologia e das Finanças.
A beneficiária é Mariana José Lobato Freitas, assistente técnica detentora de carta de condução da categoria B válida. A autorização permite-lhe conduzir viaturas ligeiras de passageiros afetas à Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas, no exercício das suas funções e sempre que devidamente autorizada pela chefia.
Segundo o Despacho Conjunto n.º 69/2026, a medida visa colmatar a falta de motoristas disponíveis e melhorar a mobilidade dos trabalhadores da Divisão de Mobiliário. Esta divisão tem atribuições que incluem a verificação 'in situ' da conformidade de bens adquiridos, tarefa para a qual é fundamental a deslocação dos técnicos. A trabalhadora manifestou o seu assentimento para assumir as funções de motorista substituto quando necessário.
O Governo Regional autorizou a atualização extraordinária do preço do contrato de serviços de segurança e vigilância para o edifício da Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
Graça Fabiana Alvarez Sousa foi nomeada para o cargo de Chefe de Divisão de Migrações, Integração e Apoio ao Migrante, na Direção Regional das Comunidades.
A Portaria n.º 383/2026 autoriza a renovação do contrato de arrendamento de uma divisão para serviços no Centro Cívico de Santana, com um encargo global de 26.812,44 euros para 2026 e 2027.