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Infraestruturas

Infraestruturas
29 de abril de 2026

Governo Regional autoriza manutenção de elevadores e plataforma da DSLAA

O Governo da Madeira aprovou a repartição de encargos orçamentais para garantir a manutenção dos equipamentos da DSLAA até 2031.

Infraestruturas
28 de abril de 2026

Aprovada orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas

O Governo Regional aprovou a estrutura orgânica da nova Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, integrada na Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.

Infraestruturas
27 de abril de 2026

Governo autoriza expropriação de cinco parcelas para a Via Rápida Machico-Caniçal

O Governo Regional avançou com a expropriação de cinco parcelas de terreno necessárias para a obra da Via Rápida Machico/Caniçal, num investimento total de 92.111,07 euros.

Infraestruturas
27 de abril de 2026

Mónica Pereira nomeada Diretora do Gabinete de Contratação Pública

A licenciada Mónica Carolina de Sousa Pereira foi designada para o cargo de direção intermédia de 1.º grau na Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.

Infraestruturas
27 de abril de 2026

Governo Regional reforça concessão de transportes públicos com 60,8 milhões de euros

O Governo da Madeira autorizou a alteração ao contrato de concessão com a CAM, S.A., prevendo um investimento global superior a 60 milhões de euros para ajustar a rede de transportes.

Infraestruturas
23 de abril de 2026

Governo Regional redistribui encargos do transporte rodoviário no Lote 2

O Governo Regional da Madeira procedeu à redistribuição dos encargos orçamentais para a concessão do serviço de transporte público rodoviário no Lote 2, que abrange os municípios de Santana, Machico, Santa Cruz e Porto Santo.

Infraestruturas
22 de abril de 2026

Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas cria fundo de maneio

O Gabinete do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas passa a dispor de um fundo de maneio de 700 euros para despesas urgentes.

Infraestruturas
20 de abril de 2026

Requalificação da Frente Mar do Calhau de São Vicente reprogramada para 2026

O Governo Regional autorizou a alteração ao contrato-programa com o Município de São Vicente, redistribuindo encargos orçamentais sem alterar o valor global da comparticipação.

Infraestruturas
20 de abril de 2026

Governo autoriza expropriação para a via rápida na saída Oeste do Funchal

O Executivo regional aprovou a expropriação de uma parcela de terreno pertencente à empresa MACPETRO para a conclusão da 2.ª fase da via rápida.

Infraestruturas
20 de abril de 2026

Reformulação do Nó de Santo António avança com investimento superior a 7,6 milhões de euros

O Governo Regional autorizou a despesa para a empreitada de reformulação do Nó de Santo António e acessos, visando melhorar a segurança e a fluidez rodoviária.

Infraestruturas
17 de abril de 2026

Governo Regional atualiza tarifas de inspeção técnica de veículos na Madeira

O Governo Regional da Madeira aprovou uma nova tabela de tarifas para inspeções e reinspeções de veículos, refletindo uma atualização de 10,41% correspondente à inflação.

Infraestruturas
16 de abril de 2026

Governo Regional autoriza investimento de 23 milhões para aquisição de habitação em Santa Cruz

O Governo Regional da Madeira aprovou a distribuição de encargos plurianuais para a compra de frações habitacionais novas no concelho de Santa Cruz.