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A Resolução n.º 579/2026 viabiliza a cedência de terreno ao Município do Funchal para o alinhamento da Travessa do Paiol.
O Governo Regional da Madeira aprovou a alteração e redistribuição de encargos orçamentais para projetos de fiscalização no Porto Santo e assessoria técnica na via rápida VR1.
O Governo Regional da Madeira aprovou a execução de trabalhos complementares para garantir a estanquicidade do edifício do Centro de Saúde de Machico.
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas publicou os novos índices de custos de materiais e mão-de-obra relativos ao primeiro trimestre de 2026.
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas procedeu à redistribuição de verbas para as obras de eficiência energética no Hospital dos Marmeleiros e no Centro de Saúde de Machico.
O Governo Regional da Madeira autorizou a expropriação de quatro parcelas de terreno necessárias para a segunda fase das obras na VR1.
O Governo Regional formalizou a expropriação de uma parcela de terreno para permitir o avanço das obras de canalização na Ribeira da Palmeira.
A empreitada de reformulação do Nó do Cortado conta com um orçamento global de 1.266.500,00 €, distribuído pelos anos económicos de 2026 e 2027.
O imóvel situado na Rua das Hortas, no Funchal, continuará a acolher os serviços da Direção Regional do Desporto por mais um ano.
O IMT, IP-RAM passa a gerir a comercialização de títulos de transporte e a repartição de receitas do sistema intermodal da Madeira.
A Secretaria Regional das Finanças procedeu à redistribuição de encargos orçamentais para garantir o acompanhamento contínuo da empreitada.
O Governo Regional aprovou uma indemnização de 214.400 euros à empresa Atlantipétalas - Jardins, Lda. devido à caducidade parcial de um contrato de arrendamento resultante de expropriação.