Administração
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Alterado regime de apoio a custos de funcionamento e animação do PRODERAM 2020
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas simplificou obrigações e ajustou o regime de reduções e exclusões para os Grupos de Ação Local no âmbito da submedida 19.4.
Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural reestrutura serviços nucleares
A Portaria n.º 246/2026 aprova a nova estrutura nuclear da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DRA), criando novas unidades orgânicas para otimizar o apoio ao setor.
Governo Regional mandata Secretário para deliberação na Vialitoral
A Resolução n.º 576/2026 confere poderes ao Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas para representar a Região na sociedade Vialitoral.
Governo Regional renova contrato de arrendamento na Rua do Esmeraldo
Foi autorizada a distribuição de encargos orçamentais para o aditamento ao contrato de arrendamento de um imóvel na Rua do Esmeraldo, no Funchal.
Novas regras para investimentos em regadios coletivos e acessibilidades agrícolas
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas estabeleceu o regime de aplicação para dois novos eixos de investimento do PEPAC R.A. Madeira.
Duarte Nuno da Costa nomeado para a Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
O Mestre em Engenharia de Software Duarte Nuno Fernandes Homem da Costa assume a direção intermédia de 1.º grau na Secretaria Regional das Finanças.
Mudanças na liderança da Proteção Civil da Madeira
A Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil oficializou alterações em cargos de direção intermédia, incluindo a nomeação de uma nova responsável pela Divisão de Planeamento e Gestão do Risco.
Governo autoriza condução de viaturas oficiais a nove trabalhadores do Instituto para a Qualificação
O Governo Regional da Madeira concedeu permissão genérica para a condução de viaturas oficiais a nove colaboradores do IQ, IP-RAM, visando a racionalização de meios.
Convocatória para prova de conhecimentos de concurso para assistente operacional nos Arquivos e Bibliotecas
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura convocou os candidatos admitidos ao concurso para dois postos de assistente operacional para a realização da prova de conhecimentos.
Assembleia Legislativa designa representantes para o Conselho Económico e Social
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira nomeou os novos representantes e suplentes para o Conselho Económico e Social.
Assembleia Legislativa designa representantes para o Conselho Económico e Social
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira nomeou os novos representantes e suplentes para o Conselho Económico e Social.
Governo Regional nomeia duas diretoras de serviços para a Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças
A Secretaria Regional das Finanças procedeu à nomeação de Mariana Gomes Garcês e Telma Alexandra Jaleca Leonardo para cargos de direção intermédia de 1.º grau.