João Francisco Pereira da Conceição de Oliveira Fernandes foi designado director de Serviços de Gestão Financeira da Direção Regional do Património. A nomeação em regime de substituição produz efeitos desde 15 de outubro de 2026.
João Francisco Pereira da Conceição de Oliveira Fernandes foi designado para dirigir, em regime de substituição, a Direção de Serviços de Gestão Financeira da Direção Regional do Património (DRPA). O lugar encontrava-se vago e a nomeação visa assegurar o funcionamento e a coordenação do serviço até ao provimento do cargo.
A designação foi determinada pelo Despacho n.º 431/2026, da Secretaria Regional das Finanças, e produz efeitos a 15 de outubro de 2026. O cargo é de direcção intermédia de 1.º grau e está previsto na Portaria n.º 788/2025, de 4 de dezembro.
Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, João Fernandes é técnico superior do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças. A nota curricular publicada no JORAM regista experiência em funções de gestão financeira e patrimonial, incluindo cargos na Direção Regional do Património, na Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM, e em serviços governamentais.
A despesa associada à nomeação está contemplada no orçamento de 2026 da Secretaria Regional das Finanças, nas rubricas orçamentais indicadas no despacho.
O Conselho Administrativo da Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal delegou em Anália Pontes Carvalho de Vasconcelos a autorização de despesas e dos respectivos pagamentos. Foram ratificados os actos praticados desde 9 de julho de 2026.
Foi autorizada a celebração de um contrato de arrendamento não habitacional para instalar a Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade no Marina Fórum, no Funchal. A decisão responde à falta de espaço nos atuais serviços, instalados numa sala com menos de 40 metros quadrados.
Uma retificação altera a identificação dos pisos abrangidos pela revogação, por acordo, de um contrato de arrendamento de 1977 na Rua 5 de Outubro, no Funchal. Onde constavam o 1.º e o 2.º andares, passa a constar o 2.º e o 3.º.