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23 de abril de 2026

Governo Regional redistribui encargos do transporte rodoviário no Lote 2

O Governo Regional da Madeira procedeu à redistribuição dos encargos orçamentais para a concessão do serviço de transporte público rodoviário no Lote 2, que abrange os municípios de Santana, Machico, Santa Cruz e Porto Santo.

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Saúde

SESARAM delega competências para reembolso do subsídio social de mobilidade

Instituto de Administração da Saúde consolida mobilidade de onze trabalhadores

SESARAM reforça stock de medicamentos anti-hemorrágicos com investimento superior a 700 mil euros

Administração

Nomeada nova técnica especialista para o Gabinete do Presidente do Governo Regional

Governo Regional aprova novo regime de funcionamento e taxas para os Centros de Juventude

Governo Regional retifica cabimento orçamental de apoio à ACAPORAMA

Infraestruturas

Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas cria fundo de maneio

Governo autoriza expropriação para a via rápida na saída Oeste do Funchal

Reformulação do Nó de Santo António avança com investimento superior a 7,6 milhões de euros

Educação

Governo redistribui verbas para aquisição de veículo subaquático autónomo

Governo investe mais de 21 milhões em refeições escolares para o triénio 2027-2029

Direção Regional de Administração Escolar publica listas de candidatos a assistentes operacionais

Ambiente

Governo Regional atualiza taxas e quotas para extração de inertes e recolha de calhau em 2026

Governo Regional atualiza contrapartidas financeiras para gestão de resíduos de embalagens

Economia

Governo Regional apoia cinco Casas do Povo na organização de eventos culturais e rurais

Governo Regional apoia quatro projetos culturais e de animação turística

Governo Regional solicita apoio para infraestrutura logística estratégica no Funchal

Finanças Públicas

Governo Regional ajusta encargos orçamentais do Programa Mar 2030

Secretaria de Turismo, Ambiente e Cultura constitui fundo de maneio

Governo Regional constitui fundo de maneio para comemorações do 1.º de Maio

Sociedade

Governo Regional apoia evento Sons e Sabores da Madeira em Santa Cruz

Bolsa de compensação do Programa Voluntariado Juvenil fixada em 2 euros por hora

Governo Regional autoriza investimento de 23 milhões para habitação em Santa Cruz

Turismo

Governo rescinde concessão do Forte de São João Baptista por incumprimento

Governo Regional financia a edição 2026 do Madeira Island Ultra Trail

Trabalho e Emprego

Instituto para a Qualificação publica lista de ordenação final para assistente operacional

Proteção Civil da Madeira conclui concurso para técnico superior de Direito

Cultura

Governo Regional apoia a realização do XLI Encontro Regional de Bandas Filarmónicas

Combustíveis

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