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11 de junho de 2026

Governo Regional autoriza trabalhos complementares no Centro de Saúde de Machico

O Governo Regional da Madeira aprovou a execução de trabalhos complementares para garantir a estanquicidade do edifício do Centro de Saúde de Machico.

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Assembleia Legislativa designa representantes para o Conselho Económico e Social

Convocatória para prova de conhecimentos de concurso para assistente operacional nos Arquivos e Bibliotecas

Assembleia Legislativa designa representantes para o Conselho Económico e Social

Infraestruturas

Governo Regional redistribui encargos para melhoria energética em dois edifícios públicos

Governo Regional atualiza índices de custos para revisão de preços em obras públicas

Governo Regional avança com expropriações para a reformulação do Nó de Santo António

Economia

Governo Regional altera regras de pagamento de prémios da Feira Agropecuária do Porto Moniz

Sidraria de Santo António da Serra passa para a gestão da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

Governo Regional ajusta regime de apoio à apicultura no âmbito do PEPAC

Trabalho e Emprego

Instituto de Segurança Social da Madeira formaliza contratos de trabalho de seis assistentes técnicos

Consolidação de mobilidade intercarreiras no SRPC, IP-RAM

Cultura

Governo Regional flexibiliza composição do júri do Prémio de Valorização do Artesanato

Turismo

Governo Regional investe 40 mil euros no projeto Camacha de Ontem - Madeira de Sempre

Sociedade

Segurança Social da Madeira retifica nomeação de Diretora da Unidade de Gestão e Cobrança da Dívida

Associação de Jovens Madeirenses Conectados aprova novos estatutos

Finanças Públicas

Jean Diego de Freitas nomeado Diretor de Serviços do Departamento de Controlo da Receita Pública

Governo Regional aprova novas regras para a revisão da despesa pública

Alterada estrutura nuclear da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças

Saúde

Governo Regional define suplemento remuneratório para autoridades de saúde

Governo Regional autoriza pagamentos retroativos a três instituições de saúde mental

Governo Regional louva publicamente dois médicos especialistas

Legislação

Assembleia Legislativa da Madeira defende reforço do papel da Região na segurança da União Europeia

Combustíveis

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