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21 de maio de 2026

Governo Regional instala serviços do PEPAC no Funchal

O Governo Regional da Madeira autorizou a distribuição de encargos orçamentais para o arrendamento de um imóvel na Rua do Aljube, destinado à Assistência Técnica do PEPAC.

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Administração

Governo Regional autoriza acumulação de funções de técnica especialista

Renovada comissão de serviço na Secretaria Regional das Finanças

Proteção Civil Regional define substituição do Comandante Operacional

Trabalho e Emprego

Assistente técnica da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol recebe abono para falhas

Setor das farmácias na Madeira com revisão salarial e novo subsídio de refeição

Governo Regional estende quatro convenções coletivas de trabalho na Madeira

Ambiente

Governo Regional define contribuições financeiras para limpeza urbana de resíduos de tabaco

Economia

Governo Regional regulamenta atividade de aluguer de veículos na Madeira

Região investe na reabilitação da Lagoa do Palheiro Ferreiro e apoia habitação social

Governo Regional altera regras do programa de apoio à comunicação social MEDIARAM

Educação

Contratação de 23 assistentes operacionais para escolas da Região

Delegação de competências na Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol

Definida comissão de análise para equiparação a bolseiro e licença sabática de docentes

Finanças Públicas

Governo Regional reforça encargos orçamentais para transportes

Governo Regional autoriza venda de terreno no Caniço por 22.440 euros

Governo Regional retifica financiamento para reabilitação da Lagoa do Palheiro Ferreiro

Turismo

Governo investe 287.500 euros em eventos de automóveis clássicos

Sociedade

Governo Regional apoia dois projetos de juventude com 62 mil euros

Governo Regional atribui apoios a cinco entidades desportivas e culturais

Governo Regional apoia deslocações de quatro clubes desportivos

Cultura

Governo apoia projetos culturais da 'Dançando com a Diferença' e 'Atremar a Ilha'

Torneio da Autonomia 2026 recebe apoio de 90 mil euros

Saúde

Rui Nuno Faria nomeado Inspetor Regional de Bombeiros

SESARAM reforça capacidade de testes rápidos com novo investimento em reagentes

Infraestruturas

Governo adjudica operação e manutenção da Via Rápida por 46,3 milhões de euros

Combustíveis

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