//
70 resultados
A Resolução n.º 582/2026 autoriza a MPE-Madeira Parques Empresariais a vender o Lote n.º 17 do Parque Empresarial de São Vicente.
Um novo contrato-programa entre a Secretaria Regional da Economia e a APRAM garante o financiamento de despesas de investimento, incluindo a proteção marítima do cais do Funchal.
O Despacho Conjunto n.º 50/2026 homologa os novos preços máximos de venda ao público dos combustíveis, em vigor a partir de 15 de junho.
A Resolução n.º 578/2026 autoriza a celebração de um protocolo entre o Governo Regional e a APSRAM para a gestão operacional da rede de Sidrarias da Madeira (SIDRAM).
A Secretaria Regional da Economia aprovou o novo regime de funcionamento do REA - Regime Específico de Abastecimento POSEI.
O espaço da Sidraria de Santo António da Serra foi afetado à Secretaria Regional de Agricultura e Pescas para permitir a gestão operacional pela APSRAM.
Alterações à Portaria n.º 162/2025 visam mitigar constrangimentos operacionais e clarificar os prazos de pagamento aos apicultores madeirenses.
Nova portaria alarga as modalidades de pagamento dos prémios atribuídos a participantes individuais na Feira Agropecuária do Porto Moniz.
O Governo Regional procedeu a ajustes regulamentares na atribuição de prémios da Feira Agropecuária do Porto Moniz, no apoio à apicultura e na composição do júri do Prémio de Valorização do Artesanato.
Despacho do Secretário Regional de Agricultura e Pescas valida autorizações de utilização da marca após o termo do período transitório legal.
Foi publicada a retificação que detalha os pagamentos a oito apicultores regionais ao abrigo do processo de indemnizações de 2026.
O projeto de alteração e ampliação do hotel Quinta Funchal Gardens foi aprovado, permitindo aumentar a capacidade para 121 unidades de alojamento.