//
Os preços máximos de venda ao público dos combustíveis na Região Autónoma da Madeira entram em vigor às 00h00 de 26 de outubro de 2026. A gasolina 95 fica nos 2,020 euros por litro e o gasóleo rodoviário nos 2,113 euros.
Os preços máximos de venda ao público dos combustíveis na Região Autónoma da Madeira foram homologados pelo Despacho Conjunto n.º 95/2026, assinado a 23 de outubro pelos secretários regionais da Economia e das Finanças. Os valores aplicam-se a partir das 00h00 de 26 de outubro de 2026.
A homologação foi feita ao abrigo dos n.os 1 e 3 do artigo 3.º da Portaria n.º 25/2022, de 26 de janeiro, na sua redação atual. O despacho foi assinado pelo secretário regional da Economia, José Manuel de Sousa Rodrigues, e pelo secretário regional das Finanças, Duarte Nuno Nunes de Freitas.
O Governo Regional autorizou a distribuição, por dois anos económicos, dos encargos do contrato-programa com a AICTPS para a realização da Expo Natal Porto Santo 2026. O montante total é de 6.000 euros, dos quais 4.000 euros estão previstos para 2026 e 2.000 euros para 2027.
Os preços máximos de venda ao público da gasolina sem chumbo 95 e dos dois tipos de gasóleo foram homologados para vigorar na Região a partir das 00h00 de 19 de outubro de 2026.
O Conselho do Governo Regional aprovou parecer positivo ao Relatório Anual de Execução do PRODERAM 2020 relativo a 2025. O documento tinha sido aprovado por consulta escrita no comité de acompanhamento, a 23 de junho de 2026.