Ambiente
Governo Regional define orientações estratégicas para o combate aos incêndios rurais
O Governo Regional da Madeira publicou as orientações estratégicas que regem o novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, visando a proteção do território e a redução do risco de incêndio.
Nova regulamentação define regras para a apanha de lapas na Madeira
A Portaria n.º 187/2026 estabelece limites de captura, períodos de defeso e um novo sistema de licenciamento digital para a apanha de lapas na Região.
Madeira reforça proteção das áreas marinhas em parceria internacional
O Governo Regional assinou um memorando de entendimento com a Fundação Oceano Azul e a National Geographic Society para avaliar e reforçar a Rede de Áreas Marinhas Protegidas.
Aprovadas orientações estratégicas para o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
O Governo Regional aprovou as diretrizes que servirão de base ao novo sistema de gestão de fogos rurais na Região.
Governo Regional atualiza taxas e quotas para extração de inertes e recolha de calhau em 2026
O Governo Regional fixou os novos valores e limites para a extração de inertes marinhos e recolha de calhau rolado, visando a sustentabilidade dos recursos hídricos.
Governo Regional atualiza contrapartidas financeiras para gestão de resíduos de embalagens
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura atualizou os valores das contrapartidas financeiras a pagar pelas entidades gestoras do SIGRE para 2026.
Madeira cria Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
A Região Autónoma da Madeira estabelece um novo modelo integrado de planeamento e combate a incêndios rurais, adaptando normas de contratação e atualizando o regime de coimas.
Região não exerce direito de preferência em prédio no Seixal
O Governo Regional decidiu não exercer o direito de preferência na alienação de um prédio rústico situado no Sítio das Latadas da Fonte, no Porto Moniz.
Governo Regional apoia Associação de Criadores de Gado das Serras do Poiso
O Governo Regional autorizou uma comparticipação financeira de 60 mil euros para apoiar a gestão florestal e silvo-pastoril nas Serras do Poiso.
Governo Regional investe em cinco projetos de conservação florestal e prevenção de incêndios
O Governo Regional autorizou a distribuição de encargos orçamentais para cinco projetos de serviços silvícolas e recuperação ecológica, cofinanciados pelo FEADER.
APRAM recebe pedido para ponto de carregamento de veículos elétricos no Funchal
A EMACOM solicitou a utilização privativa de uma parcela sob jurisdição da APRAM para a instalação de um ponto público de carregamento de veículos elétricos na Avenida Sá Carneiro.