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O Instituto das Florestas e Conservação da Natureza vai ocupar a Quinta Vila Passos através de um subarrendamento e receber a embarcação 'GOLDMUND' para apoio às áreas marinhas protegidas.
O Conselho do Governo aprovou duas resoluções que concedem bens ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM (IFCN). As operações incluem um subarrendamento de um imóvel histórico no Funchal e a cedência gratuita de uma embarcação, ambas destinadas a apoiar as missões do instituto.
As decisões, tomadas em 8 de setembro de 2026, são as seguintes:
Autorizado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 875/2026.
Autorizada pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 876/2026.
Ambas as operações visam a racionalização de recursos públicos e o reforço da capacidade operacional do IFCN nas suas áreas de competência.
Duas portarias autorizam a distribuição de encargos orçamentais para a aquisição de uma rede de monitorização de escoamentos fluviais e de um sistema integrado de videovigilância de incêndios florestais.
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas estabeleceu o regime de aplicação de fundos para prevenir a floresta contra agentes bióticos e abióticos, como incêndios e pragas.
Foi aprovado um apoio financeiro a 100% para ações de reflorestação e recuperação de áreas florestais afetadas por incêndios, pragas ou catástrofes naturais.