Governo dá parecer positivo ao relatório de execução do PRODERAM 2020 de 2025
O Conselho do Governo Regional aprovou parecer positivo ao Relatório Anual de Execução do PRODERAM 2020 relativo a 2025. O documento tinha sido aprovado por consulta escrita no comité de acompanhamento, a 23 de junho de 2026.
O Governo Regional deu parecer positivo ao Relatório Anual de Execução do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020) relativo ao ano de 2025. A decisão foi tomada pelo Conselho do Governo em plenário, a 8 de outubro de 2026.
O relatório tinha sido aprovado por consulta escrita no âmbito do comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020, em 23 de junho de 2026. A resolução enquadra a apreciação nas obrigações de apresentação de relatórios anuais de execução dos programas de desenvolvimento rural e nas competências do Conselho do Governo para acompanhar o programa regional.
A proposta fica arquivada na Secretaria-Geral da Presidência, em processo próprio. O PRODERAM 2020 corresponde ao Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira para o período de 2014-2020.
Referência: Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 955/2026.
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