Madeira atribui 15.740 euros a 15 armadores de pesca com barcos a gasolina
O Governo Regional autorizou uma compensação financeira máxima de 15.740,55 euros para 15 armadores com embarcações de pesca profissional a gasolina. Os apoios dizem respeito à actividade piscatória e são formalizados através de contratos-programa.
O Governo Regional autorizou o pagamento de até 10.740,55 euros em compensações a armadores de pesca profissional com embarcações a gasolina registadas na frota da Região Autónoma da Madeira. A medida destina-se a compensar os custos acrescidos da gasolina e abrange candidaturas aprovadas para o período indicado na resolução.
O apoio será atribuído através de contratos-programa, com efeitos desde a assinatura até 31 de dezembro de 2026. A resolução refere que o cálculo da compensação segue o regulamento regional, que considera o valor anual do pescado descarregado e o número de descargas registadas em lota.
Os 15 beneficiários e os montantes aprovados são:
- João Rodrigues - 695,09 euros;
- Ana Patrícia Bacanhim Vieira - 1.582,72 euros;
- João Gouveia de Freitas - 381,51 euros;
- Emanuel Gonçalo Figueira - 1.273,30 euros;
- Marco António Santos Gonçalves - 493,79 euros;
- António dos Santos - 723,99 euros;
- Paulo Roberto Santos Loreto - 600,73 euros;
- Marco Manuel Alcântara Correia - 254,58 euros;
- Joaquim Filipe Gonçalves Fernandez Gregório - 946,10 euros;
- Hugo Renato Nóbrega Andrade - 512,14 euros;
- Cálculo Apetecível, Lda. - 627,62 euros;
- Cláudio José Estrela Gonçalves - 290,96 euros;
- João Ventura Nunes - 454,44 euros;
- Fábio Tobias Calaça Santos - 824,42 euros;
- José Lino Ferreira - 1.079,16 euros.
A autorização consta da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 934/2026. O texto identifica o período do apoio como 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2024, embora os considerandos refiram que os valores foram apurados para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
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