A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura abriu procedimento concursal para preencher um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, com candidaturas a apresentar no prazo de 10 dias úteis.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura abriu procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, na Direção de Serviços da Unidade de Gestão da própria secretaria. O anúncio foi publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, no Suplemento da II Série n.º 195, de 28 de outubro de 2026, através do Aviso n.º 562/2026.
A abertura do concurso foi autorizada por despacho do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, de 27 de outubro de 2026. O cargo a prover é o de Diretor de Serviços da Unidade de Gestão.
É valorizado o conhecimento especializado e a experiência profissional técnica nas áreas de atribuições da Direção de Serviços, bem como a formação profissional adequada e relevante. Também se pretendem competências em planeamento e organização, liderança e gestão de pessoas, otimização de recursos, responsabilidade e compromisso com o serviço, e tolerância à pressão e contrariedades.
Os métodos de seleção são a avaliação curricular e a entrevista pública. Os critérios de apreciação, o sistema de classificação final e a respetiva fórmula constam da ata do júri, que é facultada aos candidatos sempre que solicitada.
A remuneração mensal segue o previsto no Decreto-Lei n.º 383-A/87, de 23 de dezembro, com a atualização prevista no Decreto-Lei n.º 29-A/2026, de 30 de janeiro, acrescida das despesas de representação correspondentes ao cargo e das demais regalias aplicáveis aos trabalhadores da Administração Pública.
Os requerimentos devem ser dirigidos ao Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, entregues pessoalmente ou enviados por correio com aviso de receção, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da RAM. A morada indicada é a Avenida Arriaga n.º 18, 9004-519 Funchal.
Os candidatos devem juntar:
O júri é presidido pela Chefe de Gabinete do Secretário Regional, Raquel de Vasconcelos Drummond Borges França, e integra dois vogais efetivos e dois vogais suplentes, todos técnicos ou dirigentes da própria secretaria ou do respetivo gabinete.
O Conselho do Governo Regional autorizou o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas a assinar, em nome da Região, uma deliberação dos acionistas da Vialitoral - Concessões Rodoviárias da Madeira, S.A.
A Direção Regional da Administração da Justiça celebrou contratos de trabalho por tempo indeterminado com cinco Oficiais de Registos, que passam a exercer funções noutras conservatórias da Região.
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