Tiago Miguel Reis Ferreira de Freitas, Gonçalo Tito Camacho Caldeira e Marisa Maria Pereira dos Santos e Costa continuam no Conselho Directivo do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira. As renovações produzem efeitos a 1 de dezembro de 2026 e têm a duração de três anos.
O Governo Regional renovou por três anos as comissões de serviço dos três membros do Conselho Directivo do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM (IVBAM). As decisões produzem efeitos a partir de 1 de dezembro de 2026.
Os despachos, assinados a 29 de setembro de 2026 pelo Presidente do Governo Regional e pelo Secretário Regional de Agricultura e Pescas, fundamentam as renovações na avaliação do desempenho, nas actividades e nos resultados apresentados durante as comissões de serviço anteriores, bem como na manutenção das competências e experiência consideradas adequadas aos cargos.
O Conselho Administrativo da Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal delegou em Anália Pontes Carvalho de Vasconcelos a autorização de despesas e dos respectivos pagamentos. Foram ratificados os actos praticados desde 9 de julho de 2026.
Foi autorizada a celebração de um contrato de arrendamento não habitacional para instalar a Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade no Marina Fórum, no Funchal. A decisão responde à falta de espaço nos atuais serviços, instalados numa sala com menos de 40 metros quadrados.
Uma retificação altera a identificação dos pisos abrangidos pela revogação, por acordo, de um contrato de arrendamento de 1977 na Rua 5 de Outubro, no Funchal. Onde constavam o 1.º e o 2.º andares, passa a constar o 2.º e o 3.º.