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Reforço financeiro de 600 mil euros para lar de idosos '4 de setembro de 1862'

O montante global do projeto de construção e apetrechamento de um lar para pessoas idosas gerido pela Associação de Socorros Mútuos '4 de setembro de 1862' foi aumentado para mais de 4,2 milhões de euros.

O Governo Regional aprovou um reforço financeiro significativo para a construção de uma nova estrutura residencial para pessoas idosas no Funchal.

A Portaria n.º 387/2026 dá nova redação ao n.º 1 da Portaria n.º 217-B/2023, aumentando o montante global do projeto 2629 - Lar ASM 4 setembro de 1862. O investimento, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e contratualizado com a Associação de Socorros Mútuos “4 de setembro de 1862”, vê o seu orçamento total subir de 4.598.748,00 € para 4.211.914,40 €.

O projeto envolve a construção e o apetrechamento de raiz de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), que será implementada numa propriedade da Associação, que assegurará também a sua gestão operacional. A infraestrutura contemplará 18 unidades de alojamento duplos, 5 individuais e 1 triplo, promovendo a utilização de energias renováveis para autoconsumo. No total, estão previstas 44 novas vagas.

A nova repartição dos encargos orçamentais, após este reforço, é a seguinte:

  • Ano económico de 2023: 0,00 €
  • Ano económico de 2024: 2.359.665,52 €
  • Ano económico de 2025: 2.004.538,29 €
  • Ano económico de 2026: 847.710,59 €

O aumento justifica-se face à reprogramação da execução financeira do projeto.

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