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O montante global do projeto de construção e apetrechamento de um lar para pessoas idosas gerido pela Associação de Socorros Mútuos '4 de setembro de 1862' foi aumentado para mais de 4,2 milhões de euros.
O Governo Regional aprovou um reforço financeiro significativo para a construção de uma nova estrutura residencial para pessoas idosas no Funchal.
A Portaria n.º 387/2026 dá nova redação ao n.º 1 da Portaria n.º 217-B/2023, aumentando o montante global do projeto 2629 - Lar ASM 4 setembro de 1862. O investimento, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e contratualizado com a Associação de Socorros Mútuos “4 de setembro de 1862”, vê o seu orçamento total subir de 4.598.748,00 € para 4.211.914,40 €.
O projeto envolve a construção e o apetrechamento de raiz de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), que será implementada numa propriedade da Associação, que assegurará também a sua gestão operacional. A infraestrutura contemplará 18 unidades de alojamento duplos, 5 individuais e 1 triplo, promovendo a utilização de energias renováveis para autoconsumo. No total, estão previstas 44 novas vagas.
A nova repartição dos encargos orçamentais, após este reforço, é a seguinte:
O aumento justifica-se face à reprogramação da execução financeira do projeto.
O Conselho do Governo Regional aprovou três resoluções de louvor público a atletas e clubes madeirenses por conquistas nacionais e europeias em atletismo e hóquei em patins.
Maria Leonor Correia Gomes, a Associação Desportiva Galomar e a Associação de Ténis de Mesa da Madeira foram publicamente louvadas pela conquista de uma medalha de bronze no Campeonato da Europa de Jovens 2026.
Foi publicado o Decreto Legislativo Regional que cria o Estatuto da Pessoa Idosa na Madeira, estabelecendo um quadro de direitos, proteção e medidas específicas para a população com 65 ou mais anos.