//
Foi autorizada a rescisão, por denúncia com aviso prévio, do contrato de trabalho em funções públicas da assistente técnica Maria Liseta Abreu Marques Malho.
O Aviso n.º 369/2026, publicado no JORAM, torna pública a autorização para a cessação do vínculo de emprego público de uma trabalhadora da Direção Regional de Educação.
Por despacho do Diretor Regional de Educação, de 19 de junho de 2026, foi autorizada a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Liseta Abreu Marques Malho, assistente técnica afeta ao Mapa de Pessoal da Direção Regional de Educação. A rescisão processa-se por denúncia do contrato com aviso prévio, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Os efeitos da cessação produzem-se a partir de 26 de julho de 2026, inclusive.
A Portaria n.º 537/2026 regulamenta a atribuição de um apoio excecional de 29.640 euros a onze associações de bombeiros e entidades de socorro da Madeira, para compensar o aumento do preço dos combustíveis entre abril e junho de 2026.
O secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas aprovou a nova estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Estradas, definindo as competências de sete divisões.
A Direção Regional de Desporto celebrou contratos-programa com dez associações desportivas da região, no âmbito do Plano Regional de Apoio ao Desporto 2025/2026.