1550 resultados
Mariana José Lobato Freitas, assistente técnica, recebeu autorização para conduzir viaturas ligeiras da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas no exercício das suas funções.
O Governo Regional autorizou a atualização extraordinária do preço do contrato de serviços de segurança e vigilância para o edifício da Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
Foi publicada no Jornal Oficial a Conta Definitiva n.º 1/2026 da Região Autónoma da Madeira, que reporta à execução orçamental do ano de 2025.
O Instituto de Segurança Social da Madeira abriu um procedimento concursal para recrutar dois assistentes sociais, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Onze trabalhadores da empresa pública EEM - Biotecnologia, S.A., em processo de extinção, vão ser cedidos temporariamente para reforçar serviços públicos no Porto Santo.
Maria Cristina Gouveia Gonçalves Neto, enfermeira do SESARAM, foi equiparada a bolseira para frequentar um mestrado em Enfermagem de Reabilitação até março de 2027.
Foram renovadas as comissões de serviço de um Mestre Florestal Coordenador e da Diretora de Serviços Financeiros e Contratação do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Foram autorizadas expropriações de terrenos necessários para as obras de estabilização de troços da ER105 no Paul da Serra e da ER222 em Santo Amaro, visando aumentar a segurança rodoviária.
Graça Fabiana Alvarez Sousa foi nomeada para o cargo de Chefe de Divisão de Migrações, Integração e Apoio ao Migrante, na Direção Regional das Comunidades.
O Governo aprovou a atualização dos preços de aquisição de dois empreendimentos habitacionais, no valor total de 8,4 milhões de euros, após revisão contratual prevista na oferta pública OPCC 1/2024.
A Portaria n.º 383/2026 autoriza a renovação do contrato de arrendamento de uma divisão para serviços no Centro Cívico de Santana, com um encargo global de 26.812,44 euros para 2026 e 2027.
O Conselho do Governo aprovou três resoluções que autorizam protocolos de cooperação cultural com um artista individual e duas associações, com comparticipações financeiras que totalizam 10 mil euros.