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A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude retificou o despacho de reconhecimento da Associação Cultural Dragoeiro, clarificando o período de validade do estatuto.
O Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, procura um novo Diretor de Serviços de Gestão de Recursos através de procedimento concursal.
O Governo Regional da Madeira publicou as orientações estratégicas que regem o novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, visando a proteção do território e a redução do risco de incêndio.
O Governo Regional procedeu à retificação do despacho que reconheceu a Associação de Solidariedade Social Crescer sem Risco como associação de caráter juvenil.
O Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M introduz mudanças na seleção, recrutamento e mobilidade dos professores na Região.
O Governo da Madeira aprovou a repartição de encargos orçamentais para garantir a manutenção dos equipamentos da DSLAA até 2031.
O Decreto Legislativo Regional n.º 7/2026/M estabelece a nova unidade de cultura e regras para a gestão da propriedade rústica na Madeira.
O Governo Regional da Madeira autorizou a distribuição de verbas para o desenvolvimento da animação turística e o financiamento de centros de dia para idosos.
A Portaria n.º 187/2026 estabelece limites de captura, períodos de defeso e um novo sistema de licenciamento digital para a apanha de lapas na Região.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura renovou a comissão de serviço da Chefe de Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo.
O Governo Regional procedeu à atualização da composição da Comissão de Acompanhamento do programa MEDIARAM e designou substitutos na Administração da Justiça.
O Governo Regional assinou um memorando de entendimento com a Fundação Oceano Azul e a National Geographic Society para avaliar e reforçar a Rede de Áreas Marinhas Protegidas.