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O Governo Regional aprovou o plano para a época estival de 2026, focando na prevenção e vigilância em zonas de maior risco.
O Governo da Madeira aprovou os montantes que os produtores de tabaco devem pagar aos municípios para compensar os custos de limpeza de filtros plásticos em 2026 e 2027.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura oficializou a lista de águas balneares, as respetivas épocas e as praias com vigilância de nadadores-salvadores para a presente temporada.
O Governo Regional aprovou o novo regulamento que rege a prestação do serviço de gestão de água para regadio, sob responsabilidade da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
A Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil aprovou a revisão do Plano de Emergência da Zona Franca Industrial e do Parque de Armazenagem de Combustíveis do Caniçal.
O Governo Regional da Madeira publicou as orientações estratégicas que regem o novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, visando a proteção do território e a redução do risco de incêndio.
A Portaria n.º 187/2026 estabelece limites de captura, períodos de defeso e um novo sistema de licenciamento digital para a apanha de lapas na Região.
O Governo Regional assinou um memorando de entendimento com a Fundação Oceano Azul e a National Geographic Society para avaliar e reforçar a Rede de Áreas Marinhas Protegidas.
O Governo Regional aprovou as diretrizes que servirão de base ao novo sistema de gestão de fogos rurais na Região.
O Governo Regional fixou os novos valores e limites para a extração de inertes marinhos e recolha de calhau rolado, visando a sustentabilidade dos recursos hídricos.
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura atualizou os valores das contrapartidas financeiras a pagar pelas entidades gestoras do SIGRE para 2026.
A Região Autónoma da Madeira estabelece um novo modelo integrado de planeamento e combate a incêndios rurais, adaptando normas de contratação e atualizando o regime de coimas.