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Os novos preços máximos de venda ao público dos combustíveis na Região Autónoma da Madeira entram em vigor a 1 de junho de 2026.
O Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira autorizou a utilização de telemóveis para uso oficial a três técnicos e motoristas para assegurar a agilidade no serviço.
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas definiu as cotações médias de referência para 2025, aplicáveis ao regime de seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas.
O Governo Regional da Madeira aprovou alterações ao programa de concurso para a cedência de terrenos no Funchal, prorrogando o prazo para a apresentação de propostas.
A 11.ª edição do 'Madeira Golf Trophy' recebe um apoio financeiro do Governo Regional para a sua realização nos dias 5 e 6 de junho de 2026.
O Governo Regional da Madeira aprovou a celebração de contratos-programa para apoiar o funcionamento de duas associações do setor agrícola.
A nova Portaria n.º 214/2026 estabelece as regras para o exercício da atividade de rent-a-car e sharing na Região Autónoma da Madeira, incluindo taxas e requisitos de frota.
O Governo Regional aprovou o financiamento para a reabilitação da Lagoa do Palheiro Ferreiro e um contrato-programa com a IHM para habitação social.
A Portaria n.º 207/2026 introduz alterações ao regulamento do MEDIARAM, ajustando prazos de candidatura e limites de apoio financeiro.
O Governo Regional da Madeira aprovou a celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo com cinco clubes regionais para apoiar os encargos com deslocações na época 2025/2026.
O Governo Regional da Madeira autorizou a celebração de contratos-programa para apoiar as deslocações de agentes desportivos de cinco associações regionais durante a época 2025/2026.
O Governo Regional da Madeira autorizou a distribuição de encargos orçamentais até 3,5 milhões de euros para a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, visando a política social de habitação.