O Conselho do Governo Regional homologou a segunda e terceira reprogramação do programa de fundos europeus Madeira 2030, introduzindo novas prioridades e ajustes.
O Conselho do Governo Regional aprovou, através da Resolução n.º 802/2026, a segunda e terceira reprogramação do Programa Regional Madeira 2021-2027, conhecido como Madeira 2030. Esta decisão, homologada em reunião de plenário a 5 de agosto de 2026, segue as propostas aprovadas pelo Comité de Acompanhamento do programa e visa ajustar a execução dos fundos europeus FEDER e FSE+ às necessidades atuais da região.
A reprogramação introduz alterações significativas no programa, incluindo a mobilização de novas prioridades de investimento. As principais mudanças são:
A reprogramação foi aprovada pelo Comité de Acompanhamento do Programa a 27 de outubro de 2025 e a 14 de junho de 2026, tendo agora recebido a homologação política do Conselho do Governo Regional.
Os novos preços máximos dos combustíveis na Madeira entram em vigor às 0 horas de 16 de novembro, segundo despacho publicado no Jornal Oficial.
Projeto de portaria estende à Madeira o contrato coletivo do setor cinematográfico, com retribuição base de 925 euros para a maioria das categorias.
sete resoluções autorizam a MPE a vender quatro lotes de terreno para construção no Parque Empresarial da Zona Oeste, no Funchal.