Um despacho conjunto homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo, que entram em vigor a 24 de agosto.
Foi publicado o Despacho Conjunto n.º 75/2026 das secretarias regionais da Economia e das Finanças, que homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis na Região Autónoma da Madeira.
Os novos preços entram em vigor a partir das 0 horas do dia 24 de agosto de 2026 e são os seguintes:
O despacho foi assinado pelo Secretário Regional da Economia, José Manuel de Sousa Rodrigues, e pelo Secretário Regional das Finanças em substituição, António Eduardo de Freitas Jesus.
Gasolina IO 95 a 1,813 €, gasóleo rodoviário a 2,014 € e gasóleo colorido e marcado a 1,566 € por litro, a partir das 0 horas de 23 de novembro.
A Portaria n.º 656/2026 fixa em 17.674.483,55 euros o valor máximo do apoio ao desporto na época 2026/2027, condicionado à assinatura dos contratos-programa.
Portaria n.º 647/2026 aprova o regulamento do incentivo Base Territorial 2030, cofinanciado pelo FEDER, para investimentos de micro e pequenas empresas entre 16.000 € e 300.000 €.