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A Portaria n.º 384/2026 autoriza a repartição orçamental para um contrato-programa de três anos com a associação cultural, totalizando 3,3 milhões de euros.
O Governo Regional da Madeira, através das Secretarias Regionais de Educação, Ciência e Tecnologia e das Finanças, autorizou a despesa para um contrato-programa plurianual com uma entidade cultural da Região. O instrumento legal define o escalonamento financeiro para os próximos três anos.
O apoio financeiro foi aprovado pela Portaria n.º 384/2026, de 3 de agosto, e destina-se à celebração de um contrato-programa com a Associação Notas e Sinfonias Atlânticas.
O montante global para o triénio 2026-2028 ascende a 3.300.000 euros, distribuídos da seguinte forma:
A portaria estabelece ainda que a importância fixada para cada ano económico pode ser acrescida do saldo apurado no ano anterior. A despesa para o ano económico de 2026 será suportada pelo Orçamento da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, sob o número de cabimento CY42610115.
Este tipo de contrato-programa visa assegurar o financiamento estável de atividades de interesse público desenvolvidas por entidades privadas sem fins lucrativos, neste caso no domínio da cultura.
O Conselho do Governo aprovou três resoluções que autorizam protocolos de cooperação cultural com um artista individual e duas associações, com comparticipações financeiras que totalizam 10 mil euros.
Maria Márcia Freitas de Sousa viu a sua comissão de serviço como diretora do MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira renovada.
Foram aprovadas alterações ao escalonamento dos pagamentos para a conceção das iluminações decorativas e do espetáculo de fogo de artifício para as Festas de Natal e Fim de Ano de 2026/2027 e 2027/2028.