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Foram renovadas as comissões de serviço de um Mestre Florestal Coordenador e da Diretora de Serviços Financeiros e Contratação do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura renovou as comissões de serviço de dois cargos de direção no Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IP-RAM). As renovações foram publicadas em avisos separados no suplemento do Jornal Oficial.
As decisões são as seguintes:
Estas renovações asseguram a continuidade da liderança em áreas técnicas e de gestão financeira no instituto responsável pelas florestas e conservação da natureza na Madeira.
A Portaria n.º 383/2026 autoriza a renovação do contrato de arrendamento de uma divisão para serviços no Centro Cívico de Santana, com um encargo global de 26.812,44 euros para 2026 e 2027.
Graça Fabiana Alvarez Sousa foi nomeada para o cargo de Chefe de Divisão de Migrações, Integração e Apoio ao Migrante, na Direção Regional das Comunidades.
O Governo aprovou a atualização dos preços de aquisição de dois empreendimentos habitacionais, no valor total de 8,4 milhões de euros, após revisão contratual prevista na oferta pública OPCC 1/2024.