/
871 resultados
A Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil redistribuiu os encargos para a apólice de seguro de acidentes de trabalho do SESARAM, num contrato de quatro anos.
Dália Maria Fernandes Marques concluiu com sucesso o seu período experimental na Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
O Governo Regional da Madeira procedeu à contratação de um novo assistente técnico e à consolidação da mobilidade de duas técnicas na Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura.
O Governo Regional alargou o prazo para a definição dos valores padrão no modelo de cooperação entre o ISSM e as instituições do setor social, devido à complexidade técnica do processo.
O Governo Regional autorizou a expropriação de terreno para a reconstrução da ER 209 e a restituição de posse administrativa de uma parcela no Estreito de Câmara de Lobos.
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou a Resolução n.º 13/2026/M, que insta o Governo Regional a integrar a Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira no sistema de arbitragem tributária do CAAD.
Um espetáculo musical no Parque de Santa Catarina, a realizar no dia 1 de maio, homenageará a carreira internacional do músico madeirense Luís Jardim.
O Secretário Regional da Economia procedeu à designação de substituição da sua Chefe de Gabinete e à exoneração de um técnico especialista.
O Executivo madeirense autorizou um contrato-programa de 5.000 euros para assegurar o funcionamento da Banda Paroquial de São Lourenço da Camacha em 2026.
O Governo Regional da Madeira atualizou a Portaria n.º 25/2022 para ajustar a fórmula de cálculo dos preços máximos dos combustíveis, visando mitigar o impacto da crise geopolítica.
Foi constituído o GT-GRC.IA, um grupo de trabalho focado na governação, risco e conformidade da utilização de sistemas de Inteligência Artificial nos serviços públicos regionais.
O Governo Regional da Madeira abriu procedimentos concursais para o provimento de três cargos de direção intermédia no Gabinete do Secretário Regional da Economia.