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O Conselho do Governo autorizou a celebração de contratos-programa com quatro associações do setor agrícola para apoiar a sua participação e premiar produtores na 69.ª Feira Agropecuária.
A Portaria n.º 311/2026 altera o calendário de financiamento para a criação de novas unidades de internamento de cuidados continuados, no valor global de 4,2 milhões de euros.
Maria Anália Aguiar Teixeira, enfermeira do SESARAM, foi equiparada a bolseira para frequentar um mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica até março de 2027.
A Região Autónoma da Madeira e o Município de São Vicente alteraram o contrato-programa para a recuperação de infraestruturas danificadas pela intempérie de 2020, estendendo a sua vigência e ajustando o financiamento.
Três portarias aprovadas pelo Governo Regional da Madeira aumentam o montante global dos contratos-programa com instituições de cuidados continuados, ajustando os valores à revisão da diária por utente.
Carolina Patrícia de Nóbrega Correia celebrou um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior em Estatística.
A Portaria n.º 309/2026 introduz a primeira alteração ao regulamento do sistema 'Eficiência Energética 2030', ajustando taxas de apoio e a dotação financeira global.
A Portaria n.º 310/2026 altera o montante e o escalonamento orçamental do projeto de capitalização para empresas, no âmbito do PRR, reduzindo o encargo global.
Foi publicada a Portaria n.º 308/2026 que define a organização interna e as unidades nucleares do Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura.
Três portarias aprovadas pelo Governo Regional da Madeira atualizam os montantes dos contratos-programa com instituições de longa duração e manutenção, num total superior a 8,3 milhões de euros.
A licenciada Bella Karina de Olim Freitas foi nomeada, em regime de comissão de serviço, para liderar a Divisão de Viticultura do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira.
O Governo Regional aprovou um apoio financeiro de 843.636 euros para onze entidades parceiras assegurarem a continuidade do Programa de Emergência Alimentar (PEARAM) durante 2026.