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Foi publicada a Portaria n.º 308/2026 que define a organização interna e as unidades nucleares do Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura.
A organização interna do Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura (GSRTAC) foi formalmente aprovada através da Portaria n.º 308/2026, de 6 de julho. Este diploma, assinado pelos Secretários Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura e das Finanças, estabelece a estrutura nuclear e os serviços que vão apoiar o membro do Governo Regional no exercício das suas funções.
O GSRTAC, que integra a administração direta da Região Autónoma da Madeira, tem como missão coadjuvar o Secretário Regional, assegurando o planeamento e o apoio técnico, estratégico, jurídico, financeiro e administrativo necessários.
A organização interna é constituída pelas seguintes unidades orgânicas nucleares, dirigidas por diretores de serviços de 1.º grau:
Para além das unidades nucleares, o GSRTAC compreende ainda dois serviços de apoio:
A portaria estabelece ainda que o número máximo de unidades orgânicas flexíveis no GSRTAC é fixado em cinco. O diploma mantém as comissões de serviço dos titulares dos cargos dirigentes nas novas unidades e revoga a Portaria n.º 73/2020 e partes da Portaria n.º 505/2024. A nova estrutura entrou em vigor no dia 15 de julho de 2026.
Carolina Patrícia de Nóbrega Correia celebrou um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior em Estatística.
A licenciada Bella Karina de Olim Freitas foi nomeada, em regime de comissão de serviço, para liderar a Divisão de Viticultura do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira.
Uma declaração de retificação publicada no Jornal Oficial corrige a assinatura da Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de Turismo e Cultura num aviso anterior.