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A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas renovou as comissões de serviço de três cargos de direção intermédia, incluindo no Laboratório Regional de Engenharia Civil.
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas renovou as comissões de serviço de três profissionais em cargos de direção intermédia. As renovações foram autorizadas por despacho de 3 de julho de 2026.
Os três processos de renovação são os seguintes:
Estas renovações asseguram a continuidade da liderança em áreas técnicas cruciais para a secretaria regional, nomeadamente no apoio jurídico e nas especialidades de geotecnia e hidráulica do Laboratório Regional de Engenharia Civil.
Os encargos de 60 mil euros para serviços de representação jurídica da Região e acompanhamento de um processo judicial foram novamente escalonados. A portaria prevê 52.250 euros em 2027, além de montantes atribuídos a 2016 e 2023.
O Governo Regional autorizou um contrato-programa de 21 mil euros com a Associação de Ténis da Madeira para o 7.º Torneio Internacional Madeira Ladies Open. O apoio será repartido entre 2026 e 2027.
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas designou Brígida Maria de Oliveira Brazão como técnica especialista do gabinete e Renata Isabel Pão Rosário como chefe de divisão em regime de substituição. As duas nomeações produzem efeitos desde 8 de outubro de 2026.