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Lúcia Patrícia Faria de Sousa passa a exercer competências de gestão, atendimento ao público, comunicação e organização documental no Instituto de Segurança Social da Madeira. A subdelegação produz efeitos desde 7 de setembro de 2026.
Pámela Micaela Afonso Vieira passa da carreira de assistente técnica para a de técnica superior, com efeitos a 1 de outubro de 2026. Ficará posicionada na primeira posição remuneratória, nível 16.
A Fundação Nossa Senhora da Piedade poderá receber até 4 mil euros para assegurar o acesso de crianças e jovens vulneráveis do Porto Santo a intervenção terapêutica e acompanhamento psicossocial. O apoio destina-se a despesas do projeto realizadas entre 1 de maio e 31 de dezembro de 2026.
A quarta alteração ao contrato-programa entre a Região e o Município de Machico fixa em 5.141.706,98 euros a comparticipação máxima para a reabilitação e reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz. O acordo vigora até 31 de dezembro de 2026.
A Região aumentou para 2.903.153,94 euros o financiamento do projeto do Lar Santo António, apoiado pelo PRR. O investimento prevê 47 novas vagas e terá 2.276.051,94 euros inscritos no ano económico de 2026.
Os preços máximos de venda ao público dos combustíveis na Região Autónoma da Madeira entram em vigor às 00h00 de 26 de outubro de 2026. A gasolina 95 fica nos 2,020 euros por litro e o gasóleo rodoviário nos 2,113 euros.
A proposta do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território da Ponta do Sol fica em discussão pública durante 30 dias úteis. Os interessados podem consultar o documento online ou no Departamento de Urbanismo e de Ambiente e apresentar contributos por escrito.
Hélder José Vieira Miranda recebe competências de gestão e avaliação de pessoal na Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos da Torre. O despacho ratifica também os atos praticados no âmbito da delegação desde 15 de junho de 2026.
Uma declaração de retificação corrige o montante indicado no sumário de uma alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa da Madeira. O valor correcto é 52.000 euros, e não 512.000 euros.
Quatro despachos nomeiam responsáveis para serviços e divisões da Direção Regional de Juventude, com efeitos a 1 de novembro de 2026. As comissões de serviço têm a duração de um ano.
Maria Lela Gomes Romão Ferreira da Cunha celebrou um contrato de trabalho parlamentar por tempo indeterminado, com efeitos a 16 de março de 2026. A trabalhadora fica sujeita a estágio probatório e posicionada no nível 7 da primeira posição remuneratória.
Fernando dos Prazeres Joaquim Peres foi designado, em regime de substituição, chefe da Divisão de Planeamento e Gestão da Direção Regional do Ordenamento do Território. A nomeação produz efeitos desde 1 de outubro de 2026.