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A Fundação Nossa Senhora da Piedade poderá receber até 4 mil euros para assegurar o acesso de crianças e jovens vulneráveis do Porto Santo a intervenção terapêutica e acompanhamento psicossocial. O apoio destina-se a despesas do projeto realizadas entre 1 de maio e 31 de dezembro de 2026.
O Governo Regional autorizou a celebração de um contrato-programa com a Fundação Nossa Senhora da Piedade para financiar o projeto «Programa de Acesso à Intervenção Terapêutica e Psicossocial para Crianças e Jovens em Situação de Vulnerabilidade», a desenvolver em 2026.
A comparticipação financeira poderá atingir um máximo de 10.000 euros e será paga numa única prestação, após a assinatura do contrato-programa e até 31 de dezembro de 2026. Embora o contrato produza efeitos desde a data da assinatura até ao final do ano, são elegíveis para financiamento as despesas realizadas entre 1 de maio e 31 de dezembro de 2026.
O programa pretende facilitar o acesso de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconómica residentes no Porto Santo a serviços especializados de intervenção terapêutica e acompanhamento psicológico. Segundo a resolução, a iniciativa procura reduzir desigualdades no acesso a cuidados de saúde e promover o desenvolvimento, a inclusão escolar e o bem-estar familiar.
A resolução determina que os encargos sejam suportados pelo orçamento da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais. A Diretora Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais fica mandatada para instruir o processo e celebrar o contrato, cabendo à Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude homologá-lo.
A Região aumentou para 2.903.153,94 euros o financiamento do projeto do Lar Santo António, apoiado pelo PRR. O investimento prevê 47 novas vagas e terá 2.276.051,94 euros inscritos no ano económico de 2026.
As famílias de acolhimento passam a receber 324,36 euros mensais por pessoa acolhida, valor que duplica nos casos de grande dependência. A comparticipação para manutenção sobe para 320,43 euros, com efeitos desde 1 de setembro de 2026.
A retirada de um painel publicitário de grandes dimensões vai obrigar a interditar o estacionamento na Rua Virgílio Teixeira e a circulação pedestre na zona envolvente, a 22 de outubro, entre as 08h30 e as 11h00. Os veículos devem ser retirados até às 08h00, sob pena de remoção a expensas dos proprietários.