Assembleia Legislativa contrata técnica de apoio parlamentar sem termo
Maria Lela Gomes Romão Ferreira da Cunha celebrou um contrato de trabalho parlamentar por tempo indeterminado, com efeitos a 16 de março de 2026. A trabalhadora fica sujeita a estágio probatório e posicionada no nível 7 da primeira posição remuneratória.
A Assembleia Legislativa da Madeira celebrou um contrato de trabalho parlamentar em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Lela Gomes Romão Ferreira da Cunha, na sequência de um procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico de apoio parlamentar.
O contrato produz efeitos desde 16 de março de 2026. A trabalhadora fica posicionada no nível 7 da 1.ª posição remuneratória da carreira e categoria de técnico de apoio parlamentar, no mapa de pessoal da Assembleia Legislativa. Acresce a remuneração suplementar prevista para o regime especial de trabalho.
A contratação foi divulgada pelo Aviso n.º 548/2026, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira. O procedimento concursal tinha sido aberto pelo Aviso n.º 297/2025, de 2 de setembro. A trabalhadora fica sujeita a estágio probatório, nos termos dos artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de setembro, na sua redação atual.
Artigos relacionados
Equipamentos e Infraestruturas contrata três trabalhadores para três áreas
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas formalizou contratos por tempo indeterminado com três trabalhadores, após procedimentos concursais. As funções abrangem Economia e Gestão, manutenção de ribeiras e estradas regionais e limpeza.
Marlina Teixeira de Andrade consolida mobilidade para carreira de estatística
A mobilidade intercarreiras de Marlina Teixeira de Andrade foi consolidada definitivamente na carreira de técnico superior em Estatística. A decisão produz efeitos desde 1 de outubro de 2026 e mantém a remuneração que recebia durante a mobilidade.
Projeto de classificação para vaga de assistente operacional entra em audiência prévia
Foi publicado o projeto de lista final do concurso para um posto de assistente operacional na Direção Regional do Turismo. Os candidatos, incluindo os excluídos, dispõem de 10 dias úteis para se pronunciarem.