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Pámela Micaela Afonso Vieira passa da carreira de assistente técnica para a de técnica superior, com efeitos a 1 de outubro de 2026. Ficará posicionada na primeira posição remuneratória, nível 16.
Foi autorizada a consolidação da mobilidade intercarreiras de Pámela Micaela Afonso Vieira, trabalhadora do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes, através do Aviso n.º 554/2026.
Detentora de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a trabalhadora pertencia à carreira e categoria de Assistente Técnica e transita para a carreira e categoria de Técnica Superior. Ficará posicionada na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 16, da tabela remuneratória única.
A decisão foi tomada por despacho da secretária regional da Saúde e Proteção Civil, de 30 de setembro de 2026, ao abrigo do artigo 99.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Produz efeitos a 1 de outubro de 2026 e foi precedida de parecer prévio favorável do secretário regional das Finanças, emitido a 16 de outubro. O aviso foi publicado em 23 de outubro de 2026.
O Instituto de Emprego da Madeira homologou com sucesso os períodos experimentais de três trabalhadores contratados por tempo indeterminado. Os avisos identificam as respetivas carreiras, áreas profissionais e procedimentos concursais.
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas formalizou contratos por tempo indeterminado com três trabalhadores, após procedimentos concursais. As funções abrangem Economia e Gestão, manutenção de ribeiras e estradas regionais e limpeza.
A mobilidade intercarreiras de Marlina Teixeira de Andrade foi consolidada definitivamente na carreira de técnico superior em Estatística. A decisão produz efeitos desde 1 de outubro de 2026 e mantém a remuneração que recebia durante a mobilidade.