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A Portaria n.º 515/2026 altera e redistribui os encargos orçamentais, no valor de 2,65 milhões de euros, para a implementação de medidas de melhoria energética no Centro de Saúde de Santana.
Duas portarias autorizam a distribuição de encargos orçamentais para a aquisição de uma rede de monitorização de escoamentos fluviais e de um sistema integrado de videovigilância de incêndios florestais.
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude publicou a lista retificada de ordenação final do concurso para um posto de Assistente Técnico, abrindo prazo para audiência prévia.
O Governo Regional da Madeira alterou as taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), com efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.
Uma técnica superior da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura obteve licença sem remuneração por um período superior a um ano.
Foi consolidada definitivamente a mobilidade de um coordenador técnico para a carreira de Técnico Superior na Direção Regional da Administração Pública.
A Direção Regional da Juventude vai financiar 14 projetos de associações e grupos informais de jovens, no âmbito do programa PRINT, com um investimento total de 38.165 euros para 2026 e 2027.
O Instituto de Segurança Social da Madeira vai financiar 12 camas de caráter urgente e prioritário na Santa Casa da Misericórdia da Calheta, num acordo plurianual.
O Conselho do Governo aprovou quatro resoluções para louvar publicamente atletas, clubes e associações regionais por medalhas conquistadas em campeonatos europeus e nacionais.
Um assistente operacional da Presidência do Governo Regional recebeu autorização para conduzir viaturas oficiais em deslocações de serviço.
Foram autorizados os encargos orçamentais para acordos de cooperação com 13 estabelecimentos de educação pré-escolar, incluindo infantários e jardins de infância, garantindo apoios ao funcionamento e sociais.
O Conselho do Governo aprovou apoios financeiros para um musical de Natal, um ciclo de concertos de música contemporânea e um festival artístico multidisciplinar.