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Fernando dos Prazeres Joaquim Peres foi designado, em regime de substituição, chefe da Divisão de Planeamento e Gestão da Direção Regional do Ordenamento do Território. A nomeação produz efeitos desde 1 de outubro de 2026.
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas formalizou contratos por tempo indeterminado com três trabalhadores, após procedimentos concursais. As funções abrangem Economia e Gestão, manutenção de ribeiras e estradas regionais e limpeza.
Maria Lela Gomes Romão Ferreira da Cunha celebrou um contrato de trabalho parlamentar por tempo indeterminado, com efeitos a 16 de março de 2026. A trabalhadora fica sujeita a estágio probatório e posicionada no nível 7 da primeira posição remuneratória.
Foi renovada a comissão de serviço de Rui Nuno de Barros Cortez como Diretor Regional do Património, cargo de direção superior de 1.º grau. A renovação produz efeitos a partir de 30 de novembro de 2026.
A Região autorizou a repartição por 2026 e 2027 dos encargos de três lotes de vedação na faixa corta-fogo do Caminho dos Pretos. O investimento total é de 1.420.000 euros, acrescido de IVA.
Quatro despachos nomeiam responsáveis para serviços e divisões da Direção Regional de Juventude, com efeitos a 1 de novembro de 2026. As comissões de serviço têm a duração de um ano.
O Governo Regional autorizou a distribuição, por dois anos económicos, dos encargos do contrato-programa com a AICTPS para a realização da Expo Natal Porto Santo 2026. O montante total é de 6.000 euros, dos quais 4.000 euros estão previstos para 2026 e 2.000 euros para 2027.
Quatro dirigentes do Instituto de Emprego da Madeira vão continuar nos respetivos cargos. quatro renovações produzem efeitos a 16 de dezembro de 2026 e a quarta a 2 de janeiro de 2027.
As famílias de acolhimento passam a receber 324,36 euros mensais por pessoa acolhida, valor que duplica nos casos de grande dependência. A comparticipação para manutenção sobe para 320,43 euros, com efeitos desde 1 de setembro de 2026.
A Região autorizou a distribuição plurianual dos encargos do procedimento para a conceção e construção do Pavilhão de Machico. O valor global é de 4.175.000 euros, acrescido de IVA, com a maior parcela prevista para 2029.
A Câmara Municipal da Ponta do Sol concede um apoio financeiro de 500 euros à Associação de Futebol da Madeira para a realização do XII Torneio Intermunicípios 2026. O contrato prevê deveres de prestação de informação, organização de comprovativos de despesa e divulgação do apoio municipal.
Benício Norberto Jardim Nunes continuará à frente da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho por mais três anos. A renovação produz efeitos a 23 de janeiro de 2027.