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A retirada de um painel publicitário de grandes dimensões vai obrigar a interditar o estacionamento na Rua Virgílio Teixeira e a circulação pedestre na zona envolvente, a 22 de outubro, entre as 08h30 e as 11h00. Os veículos devem ser retirados até às 08h00, sob pena de remoção a expensas dos proprietários.
Etelvina Maria Fernandes Abreu passa da carreira docente para a categoria de técnica superior, mantendo-se afecta à Escola Básica de Santo Amaro. A transição produz efeitos a 1 de novembro de 2026.
Benício Norberto Jardim Nunes continuará à frente da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho por mais três anos. A renovação produz efeitos a 23 de janeiro de 2027.
O Conselho do Governo Regional designou o médico veterinário João Luís de Castro Teixeira para Provedor do Animal. A nomeação produz efeitos a 1 de novembro de 2026.
A Direção Regional da Administração da Justiça celebrou contratos sem termo com cinco trabalhadoras para funções de conservadora de registos e técnica superior. As entradas em funções ocorreram entre setembro e novembro de 2026.
A Câmara Municipal da Ponta do Sol concede um apoio financeiro de 500 euros à Associação de Futebol da Madeira para a realização do XII Torneio Intermunicípios 2026. O contrato prevê deveres de prestação de informação, organização de comprovativos de despesa e divulgação do apoio municipal.
O SESARAM vai manter a Consulta Externa do Hospital Dr. Nélio Mendonça no espaço arrendado à CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A., entre 2027 e 2030. A renda total dos três anos será de 381.471,48 euros, isenta de IVA.
A comparticipação regional para a reabilitação do Passeio Marítimo da Praia Formosa mantém um limite global de 4.828.876,35 euros, mas os encargos foram reescalonados até 2029. A alteração surge após a falta de propostas válidas para a segunda fase da empreitada e a revisão do projecto.
O Governo Regional autorizou uma despesa até 10.020.000 euros, acrescida de IVA, para a segunda fase da ligação rodoviária entre Quebradas e Amparo, no Funchal. A obra será lançada por concurso público com anúncio no Jornal Oficial da União Europeia.
Luís Carlos Pereira Afonso foi publicamente louvado pelo trabalho desenvolvido à frente da Banda Militar da Madeira e pela sua contribuição para a música e a cultura regionais. O maestro cessou as funções de Maestro e Chefe Titular a 28 de setembro, após seis anos no cargo.
A Região vai financiar a revitalização das infraestruturas e equipamentos do Fórum Machico com uma comparticipação máxima de 1.422.693 euros. O apoio será distribuído pelos anos de 2026, 2027 e 2028, através de um contrato-programa com a SMD.
A Portaria n.º 595/2026 estabelece os requisitos para classificar percursos pedestres, os elementos necessários aos pedidos e as regras de sinalização, manutenção e segurança. A regulamentação entra em vigor no dia útil seguinte à publicação e revoga o Despacho conjunto n.º 74/2019.