871 resultados
Medida visa mitigar o aumento dos preços dos combustíveis para transportes, pescas, bombeiros e IPSS até junho de 2026.
O Executivo madeirense prestou louvor público a Marcy Ariana Sousa Gonçalves e Maria João Bettencourt Correia.
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou a criação de uma nova insígnia honorífica para distinguir personalidades e instituições que contribuíram para o percurso autonómico da Região.
O Governo Regional da Madeira aprovou a celebração de contratos-programa para apoiar o funcionamento de seis núcleos infantis em 2026.
Maria Nélia da Silva de Nóbrega foi exonerada das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
O Governo Regional procedeu à renovação de quatro cargos de direção intermédia em diferentes secretarias regionais.
O Governo Regional da Madeira adaptou o regime nacional de acolhimento para utentes com alta clínica que permanecem internados por razões sociais, garantindo uma resposta articulada entre saúde e segurança social.
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou uma resolução que celebra quatro décadas de integração europeia e reforça a importância do estatuto de Região Ultraperiférica.
Quatro novas técnicas integraram o mapa de pessoal da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira após procedimento concursal.
O Governo Regional autorizou a renovação das comissões de serviço de três cargos de direção intermédia de 1.º grau na Direção Regional de Estatística da Madeira.
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou uma resolução que insta o Governo da República a reforçar a ação diplomática pela libertação dos cidadãos portugueses ainda detidos na Venezuela.
O Governo Regional da Madeira aprovou um reforço orçamental para a empreitada do Lar Nossa Senhora do Bom Caminho, em Machico, devido à necessidade de trabalhos complementares.