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A Secretaria Regional das Finanças abriu um procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau.
A Secretaria Regional das Finanças procedeu à correção da numeração de uma resolução que altera o quadro de apoios excecionais aos combustíveis.
A Secretaria Regional das Finanças divulgou a conta provisória da Região referente ao período de 1 de janeiro a 31 de março de 2026, detalhando a execução orçamental e o saldo de gerência.
Doze licenciados em Direito foram mandatados para representar a Fazenda Pública junto de diversos tribunais administrativos e fiscais.
A Secretaria Regional das Finanças divulgou os mapas I a VIII relativos ao Orçamento Transitório da Região Autónoma da Madeira para 2026, refletindo as alterações orçamentais até 31 de março.
O Governo Regional da Madeira procedeu à atualização das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), com efeitos a partir de 3 de maio de 2026.
A Secretaria Regional das Finanças autorizou a contratação de 107 peritos avaliadores para assegurar a continuidade de processos expropriativos e obras públicas.
O Conselho do Governo Regional aprovou a prestação de contas do subsetor referente ao ano económico de 2025, integrando o resultado líquido nos resultados transitados.
O Governo Regional da Madeira procedeu à atualização das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, com efeitos a partir de 27 de abril de 2026.
A Portaria n.º 181/2026 redistribui os encargos orçamentais para os apoios do Programa Mar 2030 na Madeira até 2030.
Foi constituído um fundo de maneio de 2 200 euros para despesas urgentes do Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura.
O Governo Regional da Madeira introduziu um apoio extraordinário de 5 euros mensais para beneficiários do Programa Gás Solidário, visando mitigar o impacto da volatilidade dos preços energéticos.