//
A Secretaria Regional das Finanças formalizou a contratação de dois novos Técnicos Superiores para o Serviço de Apoio Funcional do Registo Internacional de Navios da Madeira.
A Secretaria Regional das Finanças anunciou a celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com dois novos profissionais para o Serviço de Apoio Funcional do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR). Os novos colaboradores, contratados na carreira e categoria de Técnico Superior, são:
Ambos os contratos produzem efeitos a partir de 1 de junho de 2026, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 16 da Tabela Remuneratória Única.
Uma portaria altera os encargos orçamentais de um programa de investimento habitacional, autorizando uma despesa máxima de 44,4 milhões de euros para 2026.
A Portaria n.º 400/2026 altera as taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) para a gasolina e o gasóleo na Região Autónoma da Madeira, entrando em vigor a 17 de agosto.
A Portaria n.º 399/2026 altera o orçamento para investimentos habitacionais, permitindo um encargo máximo de 43,7 milhões de euros para o ano económico de 2026.