//
A Secretaria Regional das Finanças formalizou a contratação de dois novos Técnicos Superiores para o Serviço de Apoio Funcional do Registo Internacional de Navios da Madeira.
A Secretaria Regional das Finanças anunciou a celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com dois novos profissionais para o Serviço de Apoio Funcional do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR). Os novos colaboradores, contratados na carreira e categoria de Técnico Superior, são:
Ambos os contratos produzem efeitos a partir de 1 de junho de 2026, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 16 da Tabela Remuneratória Única.
L'Ordonnance n° 307/2026 modifie les taux unitaires de la Taxe sur les Produits Pétroliers et Énergétiques (ISP) applicables à Madère, à effet du 3 juillet.
Deux résolutions autorisent la vente de propriétés rurales à Santa Cruz et Funchal à des particuliers, pour un total de 27 120 euros.
Le gouvernement régional de Madère a procédé à la révocation de l'ordonnance n° 83/2025, qui prévoyait la répartition des charges budgétaires pour l'acquisition de services de voyage, de transport et d'hébergement.