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A Secretaria Regional das Finanças divulgou a conta provisória da Região referente ao período de 1 de janeiro a 31 de março de 2026, detalhando a execução orçamental e o saldo de gerência.
A Secretaria Regional das Finanças publicou a Conta Provisória da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2026, que sintetiza a atividade financeira regional entre 1 de janeiro e 31 de março de 2026. O documento oferece uma visão clara sobre a arrecadação de receitas e a realização de despesas públicas durante o primeiro trimestre do ano económico.
Os principais indicadores financeiros apresentados incluem:
O relatório inclui ainda o desenvolvimento das dotações orçamentais e as autorizações de pagamento expedidas, discriminadas por classificação orgânica, funcional e económica, abrangendo todos os departamentos regionais, desde a Assembleia Legislativa da Madeira até às diversas secretarias regionais e serviços autónomos.
O Governo Regional da Madeira procedeu à revogação da Portaria n.º 83/2025, que previa a distribuição de encargos orçamentais para a aquisição de serviços de viagens, transportes e alojamentos.
O Governo Regional da Madeira procedeu à atualização dos encargos orçamentais para o apoio aos estudantes que viajam entre a Região e o continente ou os Açores.
O Governo Regional determinou a atribuição de abono para falhas à técnica superior Virgínia Patrícia Sousa Andrade, definindo também o regime de substituição.