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A Secretaria Regional das Finanças abriu um procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau.
Foi aberto, através do Aviso n.º 190/2026, um procedimento concursal para o preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau na Direção Regional de Estatística da Madeira, especificamente para a Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação.
Os candidatos devem ser trabalhadores em funções públicas com vínculo por tempo indeterminado e possuir licenciatura. O prazo de candidatura é de dez dias úteis a contar da publicação do aviso. O processo de seleção será realizado através de Entrevista Pública.
Uma portaria altera os encargos orçamentais de um programa de investimento habitacional, autorizando uma despesa máxima de 44,4 milhões de euros para 2026.
A Portaria n.º 400/2026 altera as taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) para a gasolina e o gasóleo na Região Autónoma da Madeira, entrando em vigor a 17 de agosto.
A Portaria n.º 399/2026 altera o orçamento para investimentos habitacionais, permitindo um encargo máximo de 43,7 milhões de euros para o ano económico de 2026.