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O Governo Regional da Madeira aprovou a celebração de contratos-programa para apoiar o funcionamento de duas associações do setor agrícola.
O Governo Regional conferiu permissão genérica para a condução de viatura oficial ao assistente operacional Miguel Ângelo de Freitas Martins Afonso.
O Governo Regional autorizou a distribuição de encargos orçamentais para o aluguer operacional de viaturas ligeiras de passageiros destinadas ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
O Governo Regional afetou diversos imóveis ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira (IVBAM) para o exercício das suas competências.
O Conselho do Governo Regional aprovou cinco resoluções de louvor público a atletas, clubes e associações regionais pelas recentes conquistas nacionais e internacionais.
O Governo Regional da Madeira atribuiu votos de louvor a cinco atletas madeirenses pelos resultados de excelência alcançados em competições nacionais e internacionais.
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas abriu o período de discussão pública para a obra de acesso e segurança no troço Caminho da Barreira - Curral Velho.
A autarquia do Funchal aprovou a expropriação urgente de um imóvel na Rua da Infância para combater a degradação urbana e criar novas frações habitacionais e serviços.
A técnica especialista do Gabinete do Presidente do Governo Regional, Maria Inês Branquinho da Costa Neves, foi autorizada a exercer atividades culturais e a presidir a uma associação.
A nova Portaria n.º 214/2026 estabelece as regras para o exercício da atividade de rent-a-car e sharing na Região Autónoma da Madeira, incluindo taxas e requisitos de frota.
Paula Micaela Gouveia Sousa foi autorizada a receber o abono para falhas devido às suas responsabilidades de tesouraria na escola.
O Governo da Madeira aprovou os montantes que os produtores de tabaco devem pagar aos municípios para compensar os custos de limpeza de filtros plásticos em 2026 e 2027.