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Alterações à Portaria n.º 162/2025 visam mitigar constrangimentos operacionais e clarificar os prazos de pagamento aos apicultores madeirenses.
Nova portaria alarga as modalidades de pagamento dos prémios atribuídos a participantes individuais na Feira Agropecuária do Porto Moniz.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira nomeou os novos representantes e suplentes para o Conselho Económico e Social.
A ADESCA - Associação de Desenvolvimento Social e Cultural da Camacha recebe um apoio financeiro para a realização do evento etnográfico que decorre em julho.
Nova portaria altera o regulamento do Prémio de Valorização do Artesanato da RAM, visando maior eficácia e representatividade na avaliação das candidaturas.
O Governo Regional procedeu a ajustes regulamentares na atribuição de prémios da Feira Agropecuária do Porto Moniz, no apoio à apicultura e na composição do júri do Prémio de Valorização do Artesanato.
O Governo Regional da Madeira autorizou a expropriação de quatro parcelas de terreno necessárias para a segunda fase das obras na VR1.
A Secretaria Regional das Finanças procedeu à nomeação de Mariana Gomes Garcês e Telma Alexandra Jaleca Leonardo para cargos de direção intermédia de 1.º grau.
O Instituto de Segurança Social da Madeira procedeu à correção da designação do cargo ocupado por Joana Sofia Ornelas Rodrigues.
O licenciado em Gestão Pública, Jean Diego de Freitas, assume a direção do novo departamento da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da RAM.
O Governo Regional da Madeira procedeu à renovação das comissões de serviço de três cargos de direção intermédia na Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura estabeleceu a hierarquia de substituição da sua Chefe de Gabinete para períodos de ausência.