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A nova Portaria n.º 176/2026 estabelece as habilitações profissionais para os docentes das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico na Madeira.
O engenheiro Marco António Negreira Magalhães assume a chefia da Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental da Direção Regional da Saúde.
A autarquia submeteu a consulta pública o projeto de regulamento das Feiras Tradicionais e o Regulamento do Orçamento Participativo.
O Governo Regional da Madeira aprovou a distribuição de encargos plurianuais para a compra de frações habitacionais novas no concelho de Santa Cruz.
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude alocou 13.630,00 euros para despesas urgentes das celebrações do Dia do Trabalhador.
O Governo Regional da Madeira procedeu à reprogramação dos encargos orçamentais para a compra de 533 novas habitações ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência.
O IFCN-RAM abriu um procedimento concursal para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Contratação e Aprovisionamento.
O prazo para a apresentação de propostas para a reserva de capacidade de injeção na rede elétrica foi estendido até 17 de junho de 2026.
O Governo Regional da Madeira aprovou a atribuição de um suplemento remuneratório a uma assistente técnica da Escola Professor Eleutério de Aguiar.
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas procedeu a alterações técnicas em 12 portarias que regulam os apoios ao setor agrícola na Região Autónoma da Madeira.
O Governo Regional autorizou a distribuição de encargos orçamentais para a aquisição de corretivos da volémia para o SESARAM, num contrato com a duração de quatro anos.
O Instituto de Segurança Social da Madeira nomeou Érica Andreia Gomes da Costa para o cargo de direção intermédia de 2.º grau na Unidade de Apoio ao Idoso.