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A Direção Regional de Administração Escolar autorizou a alteração de categoria e carreira de dois funcionários em escolas da Região.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Administração Escolar, formalizou a consolidação da mobilidade de dois assistentes operacionais, com efeitos a 1 de junho de 2026. A medida, ao abrigo do Aviso n.º 246/2026, visa a integração definitiva destes profissionais nas novas funções que já desempenhavam.
Ambos os profissionais ficam posicionados na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 8, conforme o disposto no artigo 99.º-A da Lei n.º 35/2014.
Foram autorizados os encargos orçamentais para acordos de cooperação com 13 estabelecimentos de educação pré-escolar, incluindo infantários e jardins de infância, garantindo apoios ao funcionamento e sociais.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia aprovou a distribuição orçamental para contratos de associação iniciais com sete estabelecimentos de ensino particulares, garantindo o seu financiamento até agosto de 2027.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia aprovou a distribuição orçamental para acordos de cooperação e contratos simples com 20 estabelecimentos de educação e ensino da Madeira.