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A Direção Regional de Administração Escolar autorizou a alteração de categoria e carreira de dois funcionários em escolas da Região.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Administração Escolar, formalizou a consolidação da mobilidade de dois assistentes operacionais, com efeitos a 1 de junho de 2026. A medida, ao abrigo do Aviso n.º 246/2026, visa a integração definitiva destes profissionais nas novas funções que já desempenhavam.
Ambos os profissionais ficam posicionados na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 8, conforme o disposto no artigo 99.º-A da Lei n.º 35/2014.
Hélder José Vieira Miranda recebe competências de gestão e avaliação de pessoal na Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos da Torre. O despacho ratifica também os atos praticados no âmbito da delegação desde 15 de junho de 2026.
Etelvina Maria Fernandes Abreu passa da carreira docente para a categoria de técnica superior, mantendo-se afecta à Escola Básica de Santo Amaro. A transição produz efeitos a 1 de novembro de 2026.
O Centro de Juventude de Santana continuará afeto a residência universitária da Universidade da Madeira até 13 de dezembro de 2026. A prorrogação pretende assegurar alojamento durante a transição para a nova residência da Quinta de São Roque.