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O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura estabeleceu a hierarquia de substituição da sua Chefe de Gabinete para períodos de ausência.
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, António Eduardo de Freitas Jesus, procedeu à designação das responsáveis pela substituição da Chefe de Gabinete nas suas férias, ausências e impedimentos, conforme estipulado no Despacho n.º 247/2026.
A ordem de substituição definida é a seguinte:
As designadas ficam habilitadas a exercer as competências delegadas pelo Despacho n.º 352/2025, de 28 de abril. O presente despacho produz efeitos desde o dia 1 de junho de 2026, revogando o anterior Despacho n.º 527/2025, de 24 de junho.
O Despacho n.º 357/2026 designa a Diretora de Serviços Virgínia Pestana do Nascimento e, na sua ausência, Duarte Gonçalo Costa, para substituir o Diretor Regional do Ordenamento do Território.
Foi autorizada a renovação da comissão de serviço de Maria Teresa Brazão como Diretora de Serviços da Unidade de Inspeção Ambiental e Ação Jurídica.
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura designou três técnicos superiores para cargos de chefia de divisão no seu gabinete, em regime de comissão de serviço por um ano.