Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas renova comissões de serviço de três dirigentes

A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas oficializou a renovação das comissões de serviço de três quadros dirigentes, conforme publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM). As decisões, assinadas pela Chefe do Gabinete, Raquel João Martins da Silva, visam assegurar a continuidade das funções de gestão e controlo orçamental, bem como de manutenção de equipamentos.

Dirigentes reconduzidos:

• Flávio Fernandes Ferreira Azevedo: Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor do Gabinete de Gestão e Controlo Orçamental (direção intermédia de 1.º grau), com efeitos a 8 de agosto de 2026, ao abrigo do Aviso n.º 239/2026.
• Pedro Gonçalo Rodrigues Nunes: Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade e Controlo Orçamental, do Gabinete de Gestão e Controlo Orçamental, integrado na Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas (direção intermédia de 2.º grau), com efeitos a 8 de agosto de 2026, ao abrigo do Aviso n.º 240/2026.
• Luis Alberto Velosa Gomes: Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Manutenção na Direção de Serviços de Conservação e Manutenção da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação (direção intermédia de 2.º grau), com efeitos a 28 de julho de 2026, ao abrigo do Aviso n.º 241/2026.

As renovações foram fundamentadas por despacho do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, datado de 19 de maio de 2026, respeitando o quadro legal vigente para o exercício de cargos de direção na administração pública regional.