O Governo Regional da Madeira procedeu à renovação das comissões de serviço de três cargos de direção intermédia na Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas oficializou a renovação das comissões de serviço de três quadros dirigentes, conforme publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM). As decisões, assinadas pela Chefe do Gabinete, Raquel João Martins da Silva, visam assegurar a continuidade das funções de gestão e controlo orçamental, bem como de manutenção de equipamentos.
As renovações foram fundamentadas por despacho do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, datado de 19 de maio de 2026, respeitando o quadro legal vigente para o exercício de cargos de direção na administração pública regional.
O Despacho n.º 357/2026 designa a Diretora de Serviços Virgínia Pestana do Nascimento e, na sua ausência, Duarte Gonçalo Costa, para substituir o Diretor Regional do Ordenamento do Território.
Foi autorizada a renovação da comissão de serviço de Maria Teresa Brazão como Diretora de Serviços da Unidade de Inspeção Ambiental e Ação Jurídica.
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura designou três técnicos superiores para cargos de chefia de divisão no seu gabinete, em regime de comissão de serviço por um ano.