A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira nomeou os novos representantes e suplentes para o Conselho Económico e Social.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, através da Resolução n.º 21/2026/M, publicada no Jornal Oficial a 9 de junho de 2026, procedeu à designação dos seus representantes no Conselho Económico e Social.
Os elementos nomeados são:
A decisão, aprovada em sessão plenária a 3 de junho de 2026, cumpre o disposto no Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira e na Lei n.º 108/91.
O Conselho Administrativo da Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal delegou em Anália Pontes Carvalho de Vasconcelos a autorização de despesas e dos respectivos pagamentos. Foram ratificados os actos praticados desde 9 de julho de 2026.
Foi autorizada a celebração de um contrato de arrendamento não habitacional para instalar a Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade no Marina Fórum, no Funchal. A decisão responde à falta de espaço nos atuais serviços, instalados numa sala com menos de 40 metros quadrados.
Uma retificação altera a identificação dos pisos abrangidos pela revogação, por acordo, de um contrato de arrendamento de 1977 na Rua 5 de Outubro, no Funchal. Onde constavam o 1.º e o 2.º andares, passa a constar o 2.º e o 3.º.