1550 resultados
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude aprovou o reforço do financiamento para a construção do Lar e Centro de Dia Solar do Santo, criando 69 novas vagas.
O Governo Regional da Madeira autorizou a celebração de um contrato-programa com o Club Sports da Madeira para a organização da 67.ª edição do Rali da Madeira.
O Decreto Legislativo Regional n.º 11/2026/M salvaguarda a continuidade dos contratos de financiamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados até 30 de junho de 2026.
A Portaria de Extensão n.º 26/2026 alarga as condições laborais do acordo de empresa da ARM - Águas e Resíduos da Madeira a trabalhadores não representados pelos sindicatos signatários.
A Portaria n.º 260/2026 introduz alterações ao regulamento do FEDER no âmbito do Madeira 2030, integrando novas áreas de investimento estratégico.
O Governo Regional aprovou a distribuição de encargos orçamentais para a obra de construção de açudes na Serra d'Água, num projeto avaliado em quase 3 milhões de euros.
O Governo Regional reforçou o financiamento do projeto Viver com Abrigo II, permitindo a criação de 60 novas vagas para pessoas em situação de sem-abrigo em Câmara de Lobos.
O Instituto de Segurança Social da Madeira autorizou um investimento de 3,5 milhões de euros para apoiar o Centro de Noite e Centro de Dia Especializado da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal.
O Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia celebrou contratos de trabalho por tempo indeterminado com duas novas assistentes operacionais.
A Escola Básica e Secundária/PE da Calheta determinou a atribuição de um suplemento remuneratório por manuseamento de valores a uma assistente técnica.
A Secretaria Regional das Finanças procedeu à correção da data de um suplemento do Jornal Oficial publicado anteriormente.
O Governo Regional da Madeira emitiu uma permissão genérica para que 45 funcionários da Direção Regional de Pescas possam conduzir viaturas oficiais em serviço.