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O Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia celebrou contratos de trabalho por tempo indeterminado com duas novas assistentes operacionais.
Na sequência do procedimento concursal aberto através do Aviso n.º 496/2025, de 30 de dezembro, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia formalizou a contratação de duas assistentes operacionais para o seu mapa de pessoal.
As profissionais contratadas, que iniciaram funções a 1 de junho de 2026 sob regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e com período experimental, são:
Ambas as colaboradoras encontram-se posicionadas na 1.ª posição remuneratória da respetiva categoria, conforme detalhado no Aviso n.º 256/2026 publicado em JORAM.
A Escola Básica e Secundária/PE da Calheta determinou a atribuição de um suplemento remuneratório por manuseamento de valores a uma assistente técnica.
A nova Portaria n.º 249/2026 sistematiza o regime de apoios financeiros aos estabelecimentos de ensino privados, revogando legislação dispersa e ajustando os critérios à realidade atual.
A Direção Regional de Administração Escolar procedeu à retificação de um erro de escrita no nome de uma assistente operacional num aviso de contratação.