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O Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia celebrou contratos de trabalho por tempo indeterminado com duas novas assistentes operacionais.
Na sequência do procedimento concursal aberto através do Aviso n.º 496/2025, de 30 de dezembro, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia formalizou a contratação de duas assistentes operacionais para o seu mapa de pessoal.
As profissionais contratadas, que iniciaram funções a 1 de junho de 2026 sob regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e com período experimental, são:
Ambas as colaboradoras encontram-se posicionadas na 1.ª posição remuneratória da respetiva categoria, conforme detalhado no Aviso n.º 256/2026 publicado em JORAM.
O Conselho do Governo aprovou a revogação, por mútuo acordo, do contrato-programa celebrado entre a Associação de Futebol da Madeira e a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Foram aprovadas adendas a contratos com 28 estabelecimentos de educação e ensino particulares, num reforço global de mais de 661 mil euros para o ano escolar 2025/2026.
A medida excecional que permite a contratação de licenciados em Educação Básica para funções de coordenação em estabelecimentos privados foi estendida para o ano escolar de 2026/2027.